DISSIDENTE-X

No dia 30 de Junho de 2011, o novo ministro das finanças disse:

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O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, esclareceu esta quinta-feira que as mais-valias serão sujeitas a tributação no âmbito das medidas de «agravamento do IRS» anunciadas pelo Governo.

«A medida que foi anunciada relativamente ao agravamento do IRS não se limita ao rendimento dos trabalhadores, engloba todo o rendimento que é coberto e sujeito a englobamento no IRS (…) engloba as mais-valias. As mais-valias estão cobertas na base sujeita a englobamento no IRS», disse, no debate sobre o programa do Governo.

Respondendo a uma pergunta formulada pelo líder da bancada do PCP, Bernardino Soares, Vítor Gaspar reforçou: «Os rendimentos que é possível englobar são os rendimentos sujeitos a englobamento em IRS».

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Notícia da comunicação social, dia 30 de Junho de 2011

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Há duas semanas, os portugueses ficaram a saber que vão ter um corte de 50% sobre o subsídio de Natal excluindo o salário mínimo nacional. O anúncio de Passos Coelho, no debate do programa de Governo no Parlamento, não foi aos detalhes da medida.

Hoje, será  dia de os portugueses ficarem a saber como, na prática, vão pagar a nova contribuição. A hipótese mais provável é a introdução de uma sobretaxa no IRS entre 2,5% e 3,5%, consoante os rendimentos, que acabará por ter um efeito equivalente ao corte no subsídio de Natal.

Mais-valias ficam de fora

No discurso inicial, quando anunciou o novo imposto, o Primeiro-ministro disse que a “Contribuição Especial para o Ajustamento Orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento”. Ou seja, rendimentos como juros, dividendos ou mais-valias não estão sujeitos a englobamento e pagam uma taxa liberatória.

Esta decisão de deixar de fora alguns rendimentos deverá merecer fortes críticas da oposição e dos parceiros sociais,

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Notícia da comunicação social, dia 14 de Julho de 2011

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Passaram 15 dias entre as declarações do ministro da finanças feitas a 30 de Junho e o que hoje se sabe.